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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 09:38
Direitos Autorais podem ser partilhados via Inventário Extrajudicial?
Direitos Autorais e a Lei 11.441/2007.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:00
Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
Em casos sobre esse tema, o STJ tem firmado jurisprudência com base no capítulo de direitos conexos da lei de direitos autorais
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:45
Grafie x Pichação e direitos autorais
Qual a diferença? São protegidas pro direitos autorais?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:59
Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens
Dia do repórter fotográfico!
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:06
Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais, decide TJSP
Reprodução não autorizada e sem menção ao autor.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18
Dia do radialista há direitos autorais?
Criado em homenagem ao Ary Barroso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 09:48
Direito civil. Indenização por danos morais.
Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:09
Polêmica dos direitos morais do autor
São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Direitos autorais. Plágio de obra literária. Livro flagrantemente reproduzido em obra publicada.
Conhecimento e desprovimento do apelo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:55
Indenização por perda de uma chance.
Danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:50
Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão
enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 10:16
Utilização de obra de arte em cenário de filme publicitário não gera violação de direitos autorais
A violação teria ocorrido em virtude de exibição de uma tela de sua autoria como parte do cenário de um filme publicitário, veiculado em canais de televisão por vários meses, sem sua licença
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:46
Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito autoral. Radiodifusão de música ambiente.
Danos morais devidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:34
Direitos reservados e direitos autorais
Direitos reservados isenta à violação de direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:39
Como transferir os meus direitos autorais? Contrato de cessão ou licença de direitos autorais?
Como o contrato de cessão de direitos e licença autoral protegem a sua criação e direitos autorais. Venda com segurança jurídica e sem perder direitos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:46
Direitos autorais: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:20
Ex-noivo é responsabilizado por metade das despesas de casamento não celebrado
O ex-noivo ainda terá que indenizar a autora em R$ 4 mil reais pelos danos morais causou ao cancelar o casamento